Nos meses de janeiro e fevereiro, a eSPap tem promovido reuniões com as suas redes colaborativas para um ponto de situação dos diferentes projetos na área dos Serviços Partilhados e Compras Públicas.
À semelhança de anos anteriores, a eSPap iniciou o ano de 2018 com reuniões específicas dedicadas às redes de serviços partilhados, nomeadamente, a rede central com as Secretarias-Gerais e a rede de inovação e conhecimento com as Universidades e Institutos Politécnicos.
Foram promovidas reuniões particulares com as Secretarias-Gerais das diferentes áreas de governação que culminaram numa sessão plenária, tendo como principais objetivos fazer um balanço das reuniões particulares, atualizar o ponto de situação dos projetos em curso e discutir objetivos comuns. Para reunir as Universidades e os Institutos Politécnicos foi promovida uma sessão em Lisboa que contou com representantes destas entidades, de norte a sul de Portugal e também da Região Autónoma da Madeira.
Nas diferentes sessões foram partilhadas informações de interesse transversal sobre iniciativas em curso na Administração Pública que têm impacto no funcionamento diário das organizações e que constituem atualmente forte preocupação:
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Alteração ao Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31/08);
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Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento n.º 2016/679, de 27/04);
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Iniciativa Nacional em Competências Digitais - INCoDe.2030;
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Novo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - SNC-AP (Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11/09).
Fonte: eSPap