Conselho Geral

O Conselho Geral é um órgão de governo do Instituto Politécnico de Portalegre.
 

Composição

O Conselho Geral é composto por 22 membros. Designadamente:

Seis personalidades externas de reconhecido mérito com conhecimentos e experiência relevante para o IPP:

  • Hugo Luís Pereira Hilário (Presidente do Conselho Geral)
  • António Miguel Chambel Peralta Ribeirinho
  • Inácio Sánchez Amor
  • João Paulo Costa Pinto Gomes Crespo
  • Ricardo Fortes da Costa
  • Virgílio Alberto Meira Soares
     

Doze representantes do conjunto dos professores e investigadores:

  • Abílio José Maroto Amiguinho
  • Alexandre Miguel Cotovio de Sá Martins
  • Amélia de Jesus Gandum Marchão
  • Francisco Luís Mondragão Rodrigues
  • João Emílio Alves
  • José Miguel Moreira Serafim
  • Maria Cristina Almeida Gama Guerra
  • Maria Margarida Lourenço Tomaz Cândido Boavida Malcata
  • Nicolau Miguel do Monte de Almeida
  • Noémia do Céu Machado Farinha
  • Raul Alberto Carrilho Cordeiro
  • Valentim Alberto Correia Realinho
     

Três representantes dos estudantes:

  • João Manuel Fernandes Baptista
  • Luís Filipe Cardoso Alves
  • Tiago Alexandre Martins Brito


Um representante do pessoal não docente e não investigador:

  • Ana Maria Andrade Reia Borralho Ventura
     



Competências 


Compete ao Conselho Geral:

a) Eleger o seu Presidente, de entre os membros a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 15.º e o seu Vice-Presidente de entre os membros a que se refere a alínea a) do mesmo número e artigo;
b) Aprovar o seu regimento;
c) Aprovar as alterações dos estatutos, nos termos da lei;
d) Aprovar a simbologia do IPP e das suas Unidades Orgânicas;
e) Organizar o procedimento de eleição e eleger o Presidente do IPP, nos termos da lei, dos estatutos e do regulamento aplicável;
f) Apreciar os atos do Presidente do Instituto e do Conselho de Gestão;
g) Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;
h) Aprovar o regulamento aplicável ao processo de eleição do Presidente do Instituto;
i) Designar o Provedor do Estudante;
j) Desempenhar as demais funções previstas na lei ou nos estatutos.

Compete ao Conselho Geral, sob proposta do Presidente do Instituto:

a) Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do Presidente do Instituto;
b) Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;
c) Criar, transformar ou extinguir Unidades Orgânicas;
d) Aprovar, por maioria dos seus membros, a participação do Instituto em consórcios a criar nos termos da lei;
e) Aprovar os planos anuais de atividades e apreciar o relatório anual das atividades da instituição, incluindo os das Escolas;
f) Aprovar a proposta de orçamento;
g) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único;
h) Analisar o relatório de atividades do Sistema Integrado de Gestão e apreciar as consequentes alterações estratégicas propostas pelo Presidente;
i) Fixar as propinas devidas pelos estudantes;
j) Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou a alienação de património imobiliário da instituição, bem como as operações de crédito;
k) Aprovar, por maioria dos seus membros, a participação do Instituto em pessoas coletivas de direito privado, nos termos da lei;
l) Pronunciar -se, a título consultivo, sobre os restantes assuntos que lhe forem apresentados pelo Presidente do Instituto.