A candidatura a bolsa de estudo é efetuada na plataforma da Direção Geral do Ensino Superior.
Ano letivo de 2020/2021
O requerimento de atribuição da bolsa de estudo para um ano letivo deve ser submetido:
Entre 25 de junho e 30 de setembro;
Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição, quando esta ocorra após 30 de setembro;
Nos 20 dias úteis subsequentes à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade que o faculta no caso de licenciados ou mestres que estejam a realizar estágio profissional.
Ocorrendo a inscrição antes de 30 de setembro o estudante dispõe sempre de um prazo de 20 dias úteis para submeter o requerimento, mesmo que esse prazo ultrapasse o dia 30 de setembro.
O requerimento pode ainda ser submetido entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo, nesse caso, o valor da bolsa de estudo a atribuir proporcional ao valor calculado nos termos do presente regulamento, considerando o período que medeia entre o mês seguinte ao da submissão do requerimento e o fim do período letivo ou do estágio.
Em caso de dúvida deve recorrer ao Manual de Preenchimento que se encontra na página após login, e consultar as perguntas e dúvidas frequentes.
A bolsa de estudo é uma prestação pecuniária de valor variável, destinada a estudantes economicamente carenciados, para comparticipação nos encargos com frequência de um curso de ensino superior. Sendo suportada pelo Estado, a fundo perdido, visa contribuir para custear, entre outras, as despesas de alojamento, alimentação, transporte, material escolar e propinas.
As condições de atribuição de bolsa de estudo encontram-se definidas na legislação atualmente em vigor, nomeadamente no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Programa +Superior
O Regulamento do “Programa +Superior para o ano letivo de 2020-2021” foi aprovado pelo Despacho 7647/2020 (2.ª série), de 4 de agosto. O Programa +Superior visa, através da atribuição de bolsas de mobilidade, incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em instituições com menor procura por se encontrarem sediadas em regiões do país com menor pressão demográfica, por estudantes carenciados que residam noutras regiões.
O prazo para candidatura ao Programa +Superior, para o ano letivo de 2020-2021 terá início em simultâneo com a candidatura à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso 2020, a 7 de agosto, e decorrerá até ao dia 15 de novembro de 2020, e efectua-se na plataforma da Direcção Geral do Ensino Superior em Candidatura
Bolsas de estudo para frequência de estudantes com incapacidade
A candidatura a bolsa de estudo para estudantes com incapacidade igual ou superior a 60% é efetuada na plataforma da Direcção Geral do Ensino Superior em Candidatura, até 31 de maio de 2021.
Outros Apoios
São concedidos apoios excepcionais, em numerário ou em espécie, em situações não previstas e de emergência, mas que se enquadrem nos objectivos da ação social.
Financiamento
