Plano para o levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19

1 Introdução

O Instituto Politécnico de Portalegre interrompeu as atividades presenciais, na sexta‐feira, dia 13 de março e iniciou as atividades letivas de ensino a distância e de teletrabalho na segunda‐feira seguinte, 16 de março. Ainda antes de se interromperem as atividades letivas, foi criado um grupo de trabalho que elaborou o plano de contingência e as reformulações necessárias em função da evolução da epidemia e de acordo com as orientações das autoridades de saúde. Nesse âmbito foi também criado, na página do Politécnico, um microsite COVID‐19 para orientação da comunidade académica, onde se disponibiliza informações oficiais sistematizadas e permanentes, indicações para uso de ferramentas digitais e contactos acessíveis para esclarecimentos sobre a doença ou sobre aspetos de serviços, nomeadamente sobre as plataformas de videoconferência passíveis de serem utilizadas.
Não regressaram às suas casas 60 estudantes, maioritariamente estudantes internacionais do Brasil, Cabo Verde, Guiné‐Bissau e São Tomé e Príncipe que ainda hoje permanecem na residência do Politécnico de Portalegre, bem como estudantes ERASMUS da Lituânia, Espanha, Polónia e Turquia, 12 dos quais ainda estão connosco e instalados em casas de função do Politécnico.
No plano de contingência desenvolvido estabeleceram‐se normas para a permanência daqueles estudantes na residência mantendo um distanciamento social tão rigoroso quanto possível. Para tal os estudantes foram colocados em quartos individuais e as refeições foram cedidas em regime de takeaway para desmotivar a conceção própria de refeições por forma a evitar aglomerações nas cozinhas e copas. Reforçou‐se o número de funcionários de portaria, vigilância e apoio, bem como de serviço de limpeza visando uma maior higienização dos espaços. Reforçaram‐se os meios tecnológicos nas salas de estudo, com normas de distanciamento, para possibilitar um acompanhamento mais eficaz, mas seguro, dos estudantes nas aulas a distância. Para assegurar as condições para os estudantes ERASMUS poderem acompanhar da melhor forma as aulas a distância e melhorar a sua comunicação com o exterior, adquirimos junto de uma operadora routers wifi para colocar nas casas de função.
Considerando os impactos decorrentes das alterações introduzidas pelos planos de contingência na vida de todos, foram reforçados os serviços de apoio psicológico, que passaram a ser garantidos em regime não presencial, por telefone ou videoconferência, a estudantes, como a colaboradores docentes e não docentes e respetivos familiares que deles necessitassem.
As instalações das Escolas, bem como da incubadora de base tecnológica (BioBIP), são abertas diariamente por um funcionário que atende telefone, recolhe correio e estabelece ligações com os diferentes serviços, coordenações e direções, assegurando o acesso aos laboratórios e gabinetes sempre que necessário. Os Serviços Comuns (SC) do Politécnico abrem as suas portas às 2ª, 4ª e 6ªfeiras, entre as 10h e as 12h, para registar e responder a correio, para despachar assuntos inadiáveis e para permitir a deslocação de funcionários (em teletrabalho) aos seus locais de trabalho em caso de necessidade. A cantina instalada nos Serviços Comuns funciona diariamente para confecionar as refeições para os estudantes instalados na residência. Os serviços de informática prepararam um serviço aos estudantes e restante comunidade académica de reencaminhamento de chamadas para os responsáveis dos diversos serviços, direções das Escolas e Presidência do Politécnico, para além de todo o apoio dado aos equipamentos entretanto distribuídos.
Os serviços de manutenção funcionam em regime de jornada contínua, sendo promovida a separação de colaboradores pelos diferentes edifícios/atividades de modo a garantir o necessário isolamento.
Esta proximidade um pouco mais efetiva, mas em condições de enorme segurança, entre dirigentes, técnicos, docentes e estudantes tem sido possível, em grande parte, pelas condições, felizmente mitigadas, da propagação do vírus na nossa região.
O aprofundamento da plataforma informática interna e a sua melhor adaptação às metodologias de ensino a distância, incluindo avaliações, foi preparado em tempo record pelos serviços de informática e o apoio dado por estes aos docentes possibilitou uma rápida adaptação dos professores ao trabalho de desenvolvimento de ensino e aprendizagens a distância, tendo sido implementado um serviço de piquete informático e helpdesk, a funcionar entre as 08.00 e as 20.00 horas tanto por e‐mail como por telefone, disponível para estudantes, e colaboradores docentes e não docentes.
Em suma, conseguimos, de forma rápida e eficiente, adaptarmo‐nos a uma nova situação, trabalhando no sentido de possibilitar o desenvolvimento de toda a atividade de ensino, investigação, gestão e extensão em novos moldes, nas condições possíveis, para que os estudantes não fossem prejudicados na sua vida académica e pudessem terminar, com sucesso, o seu ano letivo, previsivelmente, respeitando o calendário académico aprovado.
Face à evolução positiva da pandemia e de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo em geral e pelo nosso Ministério em particular, chegou o momento de preparar o regresso progressivo das atividades presenciais, com os cuidados sanitários necessários e em estreita articulação com as autoridades de saúde.


2‐ Princípio geral

Apesar de cientes que o ensino e a aprendizagem só se efetivam integralmente na relação pedagógica presencial assente em relações de proximidade e cooperação entre estudantes e professores, na concretização de processos de forte relação do ensino com a investigação prática, aplicada e profissionalizante, na relação e resolução de situações concretas e projetos em parceria e contexto de empresas e organizações de natureza diversa; os órgãos científicos e pedagógicos das Escolas, as Direções das Escolas, e a Presidência do Politécnico, são da opinião que à exceção das atividades de natureza prática ou laboratorial, cujas competências e conhecimentos a adquirir por parte dos estudantes sejam de todo impossíveis de garantir recorrendo a metodologias de ensino e aprendizagem a distância, toda a atividade letiva continuará a realizar‐se em regime de ensino a distância até ao final do presente ano letivo e de acordo com o calendário escolar do Politécnico de Portalegre para 2019/20, sempre no respeito dos regulamentos cientifico‐pedagógicos em vigor, e dos princípios e regras de proteção de dados pessoais. Esta resolução centrada na situação pandémica que se mantém e nos cuidados de saúde e de distanciamento social daí decorrentes, fundamenta‐se: (i) na necessidade de evitar ao máximo, neste momento, a mobilidade dos estudantes entre regiões, (ii) no objetivo de assegurar a manutenção de medidas que permitam reduzir as despesas para as famílias inerentes a um hipotético regresso, ainda que por poucas semanas, a Portalegre, (iii) no balanço positivo que, apesar de tudo, fazemos da experiência do ensino a distância que encetámos, garantindo sempre a equidade de participação de todos no processo de ensino e aprendizagem, e (iv) na necessidade de preparar com serenidade e adaptabilidade aos novos tempos o próximo ano letivo com ensino presencial efetivo e concreto.


3 Fases de transição progressiva para as atividades regulares – calendário de desconfinamento

Tendo em conta a situação referida nos pontos anteriores, define‐se o seguinte plano de transição progressiva para as atividades regulares:

De 4 de maio a 15 de maio
‐ Manutenção da situação atual, com incremento progressivo do atendimento presencial, com marcação prévia, a estudantes e outros utilizadores que necessitem dos serviços.

De 18 de maio a 29 de maio
‐ Abertura dos Laboratórios das Escolas (de Química e Bioquímica, Informática, Química Agrícola, Veterinária e Enfermagem) e da BioBIP/Energia para atividades de investigação e de prestação de serviços ao exterior, continuando a desenvolver‐se nesses espaços as atividades de produção de gel desinfetante e de viseiras para consumo interno.

‐ Possibilitar o acesso de alunos às Escolas, caso necessitem de melhores equipamentos informáticos para aceder às atividades letivas a distância.

‐ Acesso de docentes aos seus gabinetes com a constância que desejarem.

‐ Abertura de todos os serviços nas Escolas e Serviços Comuns com, pelo menos, 1 pessoa em cada serviço, com permanência no horário de atendimento e possibilidade de recurso ao teletrabalho para o restante período do dia.

‐ Estabelecimento de horário de atendimento ao público das 9h às 12h30, embora continuando a privilegiar‐se a comunicação interna e com o exterior, por via telefone e e‐mail.

‐ Retoma da possibilidade de utilização condicionada dos espaços comuns e dos serviços da incubadora de base tecnológica (BioBIP).

‐ Manutenção dos funcionários em teletrabalho nos serviços em que a situação o permita.

‐ Manutenção do trabalho efetivo em horário de jornada contínua dos serviços de limpeza, portaria e manutenção.

‐ Início ou reinício dos estágios, em contexto de trabalho, dos 3ºs anos das diferentes licenciaturas, com preocupação de calendarizar o seu início em vários períodos espalhados de maio a setembro.

‐ Reinício dos estágios específicos dos alunos do 4º ano da licenciatura de Enfermagem, com vista à conclusão do curso, nas unidades de saúde da ULSNA. Considerando a situação epidemiológica do distrito e a não haver agravamento da mesma, e de forma articulada com as autoridades de saúde e administração da ULSNA, consideramos estarem reunidas as condições mínimas para terminar o ensino clínico destes alunos no período de 18 de maio a 30 de junho nas diferentes unidades de saúde da região.

De 1 de junho a 12 de junho
‐ Reforço dos funcionários nos diferentes serviços das Escolas e dos SC, mas em regime de alternância e espelho com teletrabalho, salvaguardando os funcionários com situações de saúde mais fragilizadas, procurando, porém, uma abertura mais efetiva dos serviços, mas com redução do número de pessoas a trabalhar no mesmo espaço, comparativamente à situação prévia a 13 de março.

‐ Ampliação do horário de atendimento ao público, para o período normal de atendimento de cada serviço e Escola.

‐ Realização de exames de Concursos Especiais para acesso a Estudantes Internacionais, podendo estes exames serem feitos de forma presencial ou a distância.

De 15 de junho a 30 de julho
‐ Realização nas diferentes Escolas das aulas práticas e laboratoriais que não puderam ser realizadas na sua totalidade ou terminadas por ensino a distância. Considerando que a maior parte destes alunos serão da ESS, decidiram os seus órgãos científicos, pedagógicos e diretivos realizar estas práticas de forma altamente condensada por forma a ter pequenos grupos de alunos em curtos períodos de tempo (10 dias), evitando aglomeração de alunos nos laboratórios, cumprindo as regras de distanciamento social.

‐ Realização, de forma presencial, das provas para candidatos Maiores de 23 anos e das provas de outros concursos especiais, bem como, eventualmente, alguns dos exames das épocas normal e de recurso que respeitam às unidades curriculares de maior natureza prática e laboratorial. Aquelas mesmas épocas de exame, respeitantes a UC totalmente lecionadas em regime de ensino a distância (de 16 de março ao final do ano letivo) deverão desejavelmente decorrer também de forma não presencial, no quadro do calendário de exames previamente estabelecido pelas Escolas.

‐ Reabertura da Residência de Elvas, para acolher os estudantes que regressam para realizar as unidades curriculares práticas da licenciatura de Equinicultura e do CTeSP em Desporto e Formação Equestre, aulas que acontecem em espaço aberto, utilizando o espaço do campo de obstáculos (5000m2) do Museu Militar de Elvas.

Nota: ‐ Ficam em falta algumas horas de prática laboratorial dos primeiros anos dos cursos da Escola Superior de Saúde que serão realizadas no decorrer do mês de setembro.


4 Cuidados sanitários, de higienização e de distanciamento social

Visando o cumprimento das regras de higienização e de etiqueta respiratória, o Politécnico vai disponibilizar diversos equipamentos de proteção pessoal como máscaras sociais para todos os funcionários docentes e não docentes. Paralelamente, foi adquirido um número alargado de máscaras descartáveis para ceder aos estudantes, candidatos e parceiros que não as possuam nas suas visitas às instalações do Politécnico, onde será obrigatória a utilização de máscaras sociais. Após ter produzido viseiras para as instituições de saúde, IPSS que solicitaram e alguns pequenos comércios, o Politécnico está agora a produzir também equipamentos de proteção individual para consumo interno, nomeadamente para os funcionários que na portaria ou nos diversos serviços façam atendimento com maior grau de proximidade física.
Nos serviços que recebem mais utentes, o Politécnico vai erguer placas de proteção em acrílico nas secretárias e balcões para maior segurança nas relações de atendimento.
Serão reforçadas as higienizações nas Escolas e Residências, com materiais desinfetantes e de limpeza que incluem a colocação de dispensadores de gel desinfetante em vários pontos referenciados dos estabelecimentos e luvas de proteção para diferentes trabalhos.
Cada edifício do Politécnico vai ter um termómetro de contacto para controle da temperatura dos utentes, a usar em caso de necessidade.
Vamos manter um plano de contingência, com salas próprias em todos os edifícios do Politécnico para eventuais suspeitos com sintomas do vírus e para períodos de quarentena nas residências.
No âmbito da nossa alargada parceria com a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) vamos colaborar também na criação da nova Sala de Biologia Molecular do Serviço de Patologia Clínica no Hospital de Portalegre, sendo parceiros na investigação nas áreas de Biologia Molecular e da Saúde em geral.
Além destas medidas estamos ainda a equacionar juntamente com as autoridades regionais de saúde pública, a possibilidade de testar (para infeção por SARS‐CoV‐2) todos os alunos que se desloquem para o distrito para participação nas diferentes atividades de formação presencial.


5 Preparação do próximo ano letivo

Tendo em conta os calendários do CNAES e a eventualidade de o atual ano letivo se poder prolongar algumas semanas, prevê‐se o início do ano letivo dos 2º e 3º anos das Escolas Superiores de Educação e Ciências Sociais, Tecnologia e Gestão e Agrária de Elvas para o dia 6 de outubro; e o 1º ano dessas três Escolas para o dia 19 de outubro.
A Escola Superior de Saúde, considerando o maior número de semanas letivas por semestre e a necessidade de integrar os ensinos clínicos do presente ano letivo, reger‐se‐á por datas ligeiramente diferentes. Assim, os 3º e 4º anos iniciar‐se‐ão a 7 de setembro; e os 1º e 2º anos terão início a 6 de outubro.
Ainda no que se refere à preparação do próximo ano letivo, embora na expectativa de que o mesmo possa decorrer normalmente, estamos já a estudar, juntamente com os órgãos científicopedagógicos do Politécnico, quer a possibilidade de termos de recorrer a processos de ensinoaprendizagem mistos (b‐learning), quer a introdução de novas práticas de inovação pedagógica que reforçando o dinamismo e o caráter aplicado da formação permitam reduzir horas de contacto e estimular o trabalho autónomo dos estudantes. A realização antecipada destes estudos, embora fundamentada em previsões que esperamos não se venham a verificar, permite analisar um conjunto de cenários, que nos garantem não só uma maior capacidade de resiliência e adaptação, mas também uma maior celeridade na implementação das medidas de contingência que se venham a mostrar necessárias.


Nota final:
As medidas projetadas neste documento serão reavaliadas permanentemente em função das condições internas, da situação sanitária e de acordo com as normas que forem estabelecidas pelas autoridades de saúde e do país.

[Versão 2]
Portalegre, 04 de maio de 2020

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